Construção Civil x Planejamento Tributário Previdenciário
Sem dúvida, a tributação aplicada ao setor da construção civil impacta diretamente no valor final de uma obra e portanto torna-se necessário realizar o planejamento tributário a fim de que esta despesa seja caracterizada e enquadrada corretamente e não represente um risco diante do cumprimento equivocado das normas tributárias e também não seja um desperdício quando realizada desnecessariamente. Neste texto, vamos falar especificamente das obrigações tributárias previdenciárias de uma obra, que são regulamentadas pelo Decreto 3.048/1999 e pela Instrução Normativa da RFB 971/2009. O primeiro passo para construir um planejamento tributário eficaz é tomar conhecimento das obrigações tributárias relativas à …